Processo 930480/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/10/2014 14:56
Autuado em 10/10/2014 14:56
Apensado ao Processo 152090/07 em 11/05/2023 15:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1188/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2020 Acórdão   1188/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
17/06/2020 Acórdão   1188/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:10/10/14, exclusão:26/03/15), JOANNI APARECIDA HENRICHS (credenciado, inclusão:10/10/14, exclusão:17/12/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/03/15, exclusão:26/03/15), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:10/10/14, exclusão:26/03/15)
Interessado RILTON BOZA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:11/12/15, exclusão:31/01/17), MARINA FONTOURA KOBYLANSKY (credenciado, inclusão:23/07/20), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:10/12/15)

Juntadas
DataDescrição
07/07/2020 21:22 Recibo de Petição Intermediária - 432950/20, de 07/07/20 - Protocolo: 432950/20
18/09/2018 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655459/18
26/01/2017 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60173/17
09/12/2015 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 977790/15
27/03/2015 09:51 do Protocolo 248372/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2020 2344 Despacho Processual Diverso nº 995/2020
29/06/2020 2327 Acórdão nº 1188/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2020 de 17/06/2020
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6111/2017
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2233/2015
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 628/2015
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 2263/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16814/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2020 14:16 DP  
08/07/2020 13:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 995/2020 -
02/07/2020 10:23 STP  
02/07/2020 08:43 SMPJTC  
01/07/2020 16:18 6PC Ciência de Decisão nº 24/2020 -
01/07/2020 14:48 SMPJTC  
30/06/2020 13:41 6PC  
30/06/2020 10:27 SMPjTC  
17/06/2020 15:18 STP Acórdão nº 1188/2020 -
25/05/2020 10:37 GCILB  
25/05/2020 09:18 SMPJTC  
11/05/2020 11:16 6PC Parecer nº 8/2020 - ..............................
08/05/2020 14:28 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1074/2020 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 355/14 - Primeira Câmara.
31/01/2017 11:26 COFIM  
27/01/2017 09:19 DP  
17/12/2015 09:50 COFIM  
16/12/2015 14:48 DP Informação nº 26189/2015 -
16/12/2015 14:48 DP Informação nº 26192/2015 -
14/12/2015 11:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2233/2015 -
10/12/2015 16:03 DP Despacho Processual Diverso nº 333/2015 -
30/04/2015 15:34 DCM  
30/03/2015 10:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 628/2015 -
22/10/2014 11:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 797/2015 -
10/10/2014 15:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2263/2014 -
10/10/2014 14:56 DP Informação nº 17366/2014 -

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